Política de Privacidade
ATUALIZADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2026
A Política de Privacidade da Fomenti Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.356.653/0001-00, com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo na Rua Cussy de Almeida Junior, 850 - Centro ("Fomenti"), tem como objetivo demonstrar o compromisso em tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência, e será aplicável imediatamente, assim que você entrar em nosso site, contratar os nossos serviços ou operar algum de nossos sistemas.
Portanto, aqui você encontra informações sobre como essas regras se aplicam a indivíduos que interagem com os serviços e ou produtos da Fomenti e descreve como tratamos os dados pessoais coletados. Explicamos como eles são usados, armazenados e compartilhados e quais são os seus direitos em relação a esses dados.
Recomendamos que você leia atentamente este documento e suas eventuais atualizações, antes de prosseguir com o uso de nossos serviços e produtos.
A Fomenti é uma plataforma ERP para gestão de fomento comercial e crédito. Tratamos dados pessoais com transparência e responsabilidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a regulação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Controladora: FOMENTI TECNOLOGIA LTDA — CNPJ 26.356.653/0001-00
Vigência: 01/11/2026
Encarregado (DPO): ANDERSON LUIZ ROCHA FERREIRA
Contato de privacidade: privacidade@fomenti.com.br
1. Quem somos e a quem se aplica
Esta Política de Privacidade descreve como a FOMENTI TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.356.653/0001-00, com sede em Rua Cussy de Almeida Junior, 850, Sala 2/3, bairro Centro, Araçatuba/SP (“Fomenti”, “nós”), coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais.
Ela se aplica ao tratamento de dados realizado por meio do site https://www.fomenti.com.br, da plataforma Fomenti e dos canais de relacionamento a ela vinculados, alcançando:
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visitantes do site e pessoas que preenchem formulários ou solicitam contato;
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clientes e usuários autorizados que acessam a plataforma;
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representantes, colaboradores e contatos das empresas clientes e parceiras.
Ao utilizar nossos canais, você reconhece ter lido e compreendido as práticas aqui descritas.
2. Definições
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Dado pessoal — informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
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Dado pessoal sensível — dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
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Titular — a pessoa natural a quem o dado se refere.
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Tratamento — toda operação com dados, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
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Controlador — quem decide sobre o tratamento dos dados.
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Operador — quem trata dados em nome do controlador.
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Encarregado (DPO) — pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Fomenti, os titulares e a ANPD.
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ANPD — Agência Nacional de Proteção de Dados.
3. Nossos papéis: controladora e operadora
Conforme a natureza do tratamento, a Fomenti pode atuar de duas formas:
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Como controladora, em relação aos dados que coletamos diretamente para gerir a relação com o cliente — cadastro, contratação, faturamento, suporte, segurança e comunicação. As decisões sobre esses tratamentos descritas nesta Política são nossas.
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Como operadora, em relação aos dados que os clientes inserem na plataforma sobre terceiros (por exemplo, dados de seus próprios clientes, fornecedores ou beneficiários financeiros). Nesses casos, o cliente é o controlador e define as finalidades; a Fomenti apenas trata esses dados segundo as instruções contratuais e as medidas de segurança aplicáveis.
Se seus dados foram inseridos na plataforma por uma empresa que utiliza a Fomenti, o controlador é essa empresa. Encaminharemos sua solicitação a ela e prestaremos o apoio necessário.
4. Dados que tratamos
Coletamos apenas os dados necessários às finalidades desta Política. A depender da sua relação conosco, isso pode incluir:
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Dados de identificação e contato — nome, cargo, empresa, e-mail, telefone.
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Dados de conta e acesso — usuário, credenciais, perfil de permissão e preferências.
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Dados contratuais e de faturamento — dados da empresa contratante, informações de cobrança, emissão de boletos e notas.
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Dados de uso e registros (logs) — endereço IP, data e hora de acesso, ações realizadas na plataforma, dados de dispositivo e navegação.
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Dados operacionais e financeiros processados na plataforma — informações de movimentações, contas a pagar, investimentos e demais registros inseridos pelo cliente (tratados, em regra, na condição de operadora).
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Dados de comunicação — mensagens trocadas com suporte, atendimento e canais comerciais.
Em regra, não coletamos dados pessoais sensíveis. Caso alguma funcionalidade venha a exigi-los, informaremos a finalidade e adotaremos a base legal específica prevista em lei.
5. Finalidades e bases legais
Todo tratamento se apoia em uma base legal da LGPD. As principais finalidades e suas bases são:
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Criar e administrar contas e prestar os serviços da plataforma — execução de contrato (art. 7º, V).
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Faturar, cobrar e emitir boletos e documentos fiscais — execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
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Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias — cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II).
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Prestar suporte e comunicar informações operacionais do serviço — execução de contrato (art. 7º, V).
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Garantir segurança, prevenir fraudes e manter registros de acesso — legítimo interesse e obrigação legal (art. 7º, IX e II).
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Melhorar produtos e analisar uso de forma agregada — legítimo interesse (art. 7º, IX).
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Enviar comunicações comerciais e de marketing — consentimento, com opção de descadastro (art. 7º, I).
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Exercer ou defender direitos em processos — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
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Utilizar cookies não essenciais — consentimento (art. 7º, I).
Quando utilizamos o legítimo interesse, avaliamos previamente se ele não se sobrepõe aos seus direitos e liberdades, e você pode se opor ao tratamento a qualquer momento.
6. Tratamento de dados financeiros
Pela natureza de um ERP financeiro, tratamos dados financeiros — como informações de cobrança, movimentações e registros. Embora não sejam classificados como “dados sensíveis” pela LGPD, eles recebem proteção reforçada, por envolverem maior risco aos titulares e serem tema prioritário de fiscalização da ANPD.
Aplicamos a esses dados controles de acesso restritos, segregação por cliente, registro de operações e as medidas de segurança descritas na seção 12.
7. Com quem compartilhamos dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los, na medida do necessário, com:
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Fornecedores e operadores que apoiam nossa operação (hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos, comunicação, suporte), vinculados por contrato a padrões de segurança e confidencialidade;
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Instituições financeiras e parceiros necessários à execução de funções da plataforma, como emissão de boletos e liquidação;
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Autoridades públicas, quando exigido por lei, regulação ou ordem judicial;
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Terceiros em reorganizações societárias (fusão, aquisição ou reestruturação), preservada a finalidade original e informando os titulares quando aplicável.
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar o site, lembrar preferências, medir desempenho e, quando autorizado, personalizar comunicações. Eles se dividem em:
•
Essenciais — necessários ao funcionamento do site e da autenticação; dispensam consentimento;
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Analíticos e de marketing — usados apenas mediante seu consentimento, gerenciável no banner de cookies e nas configurações do seu navegador.
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do acesso às funcionalidades essenciais.
9. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, provedores de nuvem). Quando isso ocorre, garantimos que a transferência atenda aos requisitos da LGPD, adotando salvaguardas como cláusulas contratuais padrão da ANPD ou o envio a país com nível de proteção reconhecido como adequado.
10. Seus direitos como titular
A qualquer momento, e de forma gratuita, você pode solicitar:
•
confirmação da existência de tratamento;
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acesso aos seus dados;
•
correção de dados incompletos ou desatualizados;
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anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
•
portabilidade a outro fornecedor;
•
eliminação de dados tratados com base no consentimento;
•
informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
•
informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
•
revogação do consentimento;
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revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados.
11. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer direito ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados:
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Encarregado (DPO): ANDERSON LUIZ ROCHA FERREIRA
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E-mail: privacidade@fomenti.com.br
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Endereço: Rua Cussy de Almeida Junior, 850, Sala 2/3, bairro Centro, Araçatuba/SP
Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, como medida de segurança. Responderemos no menor prazo possível. Caso não fique satisfeito, você pode apresentar reclamação à ANPD.
12. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou compartilhamento indevidos, incluindo:
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criptografia de dados em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
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controle de acesso por perfil e princípio do menor privilégio;
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segregação de ambientes e dos dados de cada cliente;
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registro e monitoramento de acessos e operações;
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políticas internas de segurança e treinamento de equipe.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para preveni-los e mitigá-los, adotando a proteção desde a concepção e por padrão.
13. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e enquanto durar a relação contratual. Após esse período, eles são eliminados, salvo quando a conservação for exigida para:
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cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
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exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
•
manter registros de acesso a aplicações, conforme o Marco Civil da Internet.
Encerrado o prazo e as bases que justifiquem a guarda, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
14. Incidentes de segurança
Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento de que o incidente atingiu dados pessoais, descrevendo a natureza dos dados, os riscos e as medidas adotadas. Mantemos registro de todos os incidentes pelo prazo mínimo de 5 anos.
15. Crianças e adolescentes
A plataforma e o site são destinados a empresas e a profissionais maiores de 18 anos e não se dirigem a crianças ou adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tal coleta sem o devido amparo legal, adotaremos as providências para eliminá-los.
16. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais adequados.
17. Legislação aplicável e foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial:
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Lei 13.709/2018 (LGPD) e resoluções da ANPD;
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Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Decreto 8.771/2016;
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Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), quando aplicável.
Fica eleito o foro da comarca de Araçatuba/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do titular quando previsto em lei.
